STJ - 0007111-75.2014.4.02.5101

16/09/2025 00:00

Intimação

03/12/2020 10:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2020 10:39

Transitado em Julgado em 01/12/2020

29/10/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2020 Petição Nº 674418/2020 - EDcl no AgInt no

28/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0674418 - EDcl no AgInt no AREsp 1656014 - Publicação prevista para 29/10/2020

26/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA TENDA S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00674418/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1656014/RJ

21/10/2020 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-3T)

09/10/2020 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:44

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 674418/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1656014/RJ

28/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

25/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/09/2020 e término em 24/09/2020 o prazo para CARMEN MARIA DA PENHA SILVA apresentar resposta à petição n. 674418/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 992.

21/09/2020 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699109/2020

21/09/2020 21:26

Protocolizada Petição 699109/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2020 Petição Nº 674418/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674418/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

15/09/2020 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 674418/2020

15/09/2020 18:42

Protocolizada Petição 674418/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2020

08/09/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 154078/2020 - AgInt

04/09/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0154078 - AgInt no AREsp 1656014 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 154078/2020 - AgInt no AREsp 1656014

26/08/2020 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000129-2020-AJC-3T)

17/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 15:15

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 154078/2020 - AgInt no AREsp 1656014/RJ

16/07/2020 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/07/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/06/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

29/05/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 14:28

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para CARMEN MARIA DA PENHA SILVA apresentar resposta à petição n. 154078/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 966.

20/03/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2020 Petição Nº 154078/2020 -

19/03/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/03/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 154078/2020. Publicação prevista para 20/03/2020)

18/03/2020 18:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 154078/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 18:18

Protocolizada Petição 154078/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2020

28/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:12

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A

06/02/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2020 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO