16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 18:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003077-50.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ANA MARIA DAS GRACAS AQUINOADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 11 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:47

Homologada a Transação
10/09/2025 14:34

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003077-50.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ANA MARIA DAS GRACAS AQUINOADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 02/09/2025 - CONTESTAÇÃO
02/09/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 21:17

Determinada a intimação
16/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
16/07/2025 02:22

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090363-02.2025.4.02.5101

Sandro Cyrillo dos Santos

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Katia Regina Narciso Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013036-55.2025.4.02.0000

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Trilha do Petroleo Combustiveis e Lubrif...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5005525-74.2021.4.02.5002

Mezaque da Silva Jose Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000092-05.2025.4.02.5114

Adriano Gomes de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003881-06.2025.4.02.5116

Valdir Damasceno dos Santos

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo