TRF2 - 5004914-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 15:59
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 15:59
Transitado em Julgado - Data: 28/03/202
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
26/02/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/02/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004914-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA THEREZA TRABONE CESAR ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: SANDRA REGINA TRABONE MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 848
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 07:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/01/2023 07:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUIZA TRABONE - EXCLUÍDA
-
19/01/2023 07:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/01/2023 15:44
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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18/01/2023 15:38
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
18/01/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/01/2023 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
12/01/2023 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/01/2023 15:03:14)
-
12/01/2023 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/01/2023 15:03:16)
-
10/01/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/01/2023 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/01/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 16:42
Determinada a intimação
-
19/12/2022 12:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
14/12/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/11/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004914-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA LUIZA TRABONE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) ADVOGADO: RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 832
-
02/05/2022 12:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
30/04/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2022 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 10:46
Despacho
-
20/04/2022 18:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 620 do processo originário.Número: 50138111220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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