TRF2 - 5016694-32.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO TADEU NICOLETTI PEREIRA

CPF *87.***.*21-20

ENZO ACHA MAZZINI

CPF *95.***.*82-14

SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDIPERITOS/ES

CNPJ: 31.576.805/0001-01

RENAN COSTA LOYOLA

CPF *30.***.*04-79

Advogados

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO

OAB: 018590/ES

CPF *19.***.*47-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 27/05/2022 13:23

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 02/05/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2022 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5016694-32.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA PARTE AUTORA: ANTONIO TADEU NICOLETTI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO (OAB ES018590) PARTE AUTORA: SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDIPERITOS/ES (AUTOR) ADVOGADO: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO (OAB ES018590) PARTE AUTORA: ENZO ACHA MAZZINI (AUTOR) ADVOGADO: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO (OAB ES018590) PARTE AUTORA: RENAN COSTA LOYOLA (AUTOR) ADVOGADO: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO (OAB ES018590) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 17/03/2022 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/03/2022 11:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/01/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2022 19:38

    Juntada de Petição

  • 18/01/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2022 16:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 18/01/2022 16:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/01/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

  • 01/12/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/12/2021 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 16:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/11/2021 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2021 17:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 17/11/2021 14:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/11/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>

  • 28/10/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2021 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 27/10/2021 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/09/2021 15:36

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/06/2021 12:51

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/06/2021 12:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50089773420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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