TRF2 - 5000865-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 18:51
Juntada de Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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10/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Agravo de Instrumento Nº 5000865-03.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARCELLO NUNES DE ALENCAR (Espólio) ADVOGADO(A): AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS (OAB RJ054288) AGRAVANTE: MARCO ANDRE CANDIDO DE ALENCAR (Inventariante) ADVOGADO(A): AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS (OAB RJ054288) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: VITOR RICCIULLI DE ALENCAR ADVOGADO(A): RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA PROCURADOR(A): EDUARDO MACCARI TELLES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: EREVAN ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE INTERESSADO: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A.
ADVOGADO(A): HYANA PAIVA PIMENTEL ADVOGADO(A): LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA ADVOGADO(A): RENATA DANTAS GAIA INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX INTERESSADO: PEDRASUL CONSTRUTORA SA INTERESSADO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IGOR ANCORA DA LUZ COELHO INTERESSADO: ANTONIO MANOEL GARCIA GONCALVES RATO ADVOGADO(A): LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/09/2025 22:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/09/2025 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 22:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 226
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30/08/2025 09:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 00055312720074025110/RJ
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09/05/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/05/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2025 22:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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13/03/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/03/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/02/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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30/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
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29/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/01/2024 16:36
Não Concedida a tutela provisória
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26/01/2024 14:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/01/2024 23:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 799 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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