19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/09/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059478-39.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAEL DO AMARAL ROCHA (Sócio)ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO GOMES DE FIGUEIREDO FILHO (OAB RJ254224)AUTOR: TECONEX VALVULAS E ACESSORIOS DE TUBULACAO LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO GOMES DE FIGUEIREDO FILHO (OAB RJ254224)RÉU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.
02/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:28

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 09:21

Juntada de Petição
19/03/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição
05/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 12:33

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 09:51

Juntada de Petição
26/11/2024 11:19

Juntada de Petição
26/11/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 12:09

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/10/2024 11:19

Juntada de Petição
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:05

Juntada de Petição
11/09/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
11/09/2024 05:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/09/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/08/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:05

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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