15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008412-14.2024.4.02.5006/ES RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover acerca da petição do evento 16, PET1.

Em respeito ao princípio da inalterabilidade da sentença, uma vez publicada a sentença, o Juiz encerra seu ofício jurisdicional, só podendo modificá-la nas hipóteses previstas no art. do artigo 494, do Código de Processo Civil, o que não se aplica no presente caso. Intime-se. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema, com as cautelas de praxe.
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:46

Determinada a intimação
11/09/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2025 12:44

Juntada de Petição
01/07/2025 08:41

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
20/02/2025 19:29

Baixa Definitiva
20/02/2025 19:23

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2025 21:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
16/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:48

Decisão interlocutória
13/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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