TRF2 - 5005420-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 16:07
Baixa Definitiva
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19/03/2024 20:04
Recebidos os autos do STJ
-
27/09/2023 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/09/2023 17:19
Recurso Especial Admitido
-
22/09/2023 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/04/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/03/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/03/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005420-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: OLDALEA MORAES DOS ANJOS ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 800
-
02/12/2022 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005420-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: OLDALEA MORAES DOS ANJOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO: VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 834
-
08/06/2022 11:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
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07/06/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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31/05/2022 15:53
Concedida a Medida Liminar
-
02/05/2022 20:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 229 do processo originário.Número: 01825388620144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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