TRF2 - 5002020-43.2019.4.02.5003

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 12:29

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:35

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:48

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

06/02/2025 09:04

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

08/07/2020 09:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

08/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

03/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

09/06/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/06/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/06/2020 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020 12:51

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

02/06/2020 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

27/05/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

07/05/2020 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

24/04/2020 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

27/03/2020 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

10/03/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

09/03/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/03/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/03/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/03/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/03/2020 18:05

Juntada - Julgamento

04/03/2020 15:38

Julgamento Improvido - por unanimidade

20/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

11/02/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/02/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

07/02/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020 16:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2020 15:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 75

11/12/2019 17:03

Autos com Juiz para Relatório/Voto

11/12/2019 10:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

11/12/2019 09:43

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2019 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

23/10/2019 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/10/2019 11:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/10/2019 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/10/2019 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019 15:22

Juntada de Petição

09/10/2019 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 08:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

08/10/2019 20:28

Autos com Juiz para Sentença

11/09/2019 13:10

Distribuído por sorteio