TRF2 - 5003162-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/02/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 15:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/11/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/10/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/10/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/10/2024 10:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/10/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
-
17/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
11/09/2024 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/04/2024 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/03/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/02/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/02/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003162-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 584) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 584
-
18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2023 15:24
Juntado(a)
-
04/11/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2022 12:26
Retirado de pauta
-
30/09/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003162-51.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1126) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE DA SILVA ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1126
-
26/09/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/09/2022 20:42
Deferido o pedido
-
15/09/2022 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 15/09/2022 13:56:39)
-
15/09/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/03/2022 02:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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