TRF2 - 5009506-85.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

05/11/2019 17:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

31/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

30/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

07/10/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

04/10/2019 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/09/2019 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

19/09/2019 16:31

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

19/09/2019 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

19/09/2019 16:25

Juntada de Petição

18/09/2019 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/09/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

10/09/2019 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

17/08/2019 06:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/08/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/08/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/08/2019 16:34

Juntada - Julgamento

15/08/2019 19:21

Julgamento Improvido - por unanimidade

14/08/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

07/08/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/07/2019 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

25/07/2019 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019 17:32

Ato ordinatório praticado

25/07/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2019 15:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 455

27/06/2019 18:20

Autos com Juiz para Relatório/Voto

27/06/2019 15:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

27/06/2019 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

24/06/2019 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

05/06/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/06/2019 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019

05/06/2019 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/06/2019 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019 19:18

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

03/06/2019 17:14

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2019 15:37

Juntada de Petição

03/06/2019 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/05/2019 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/05/2019 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019 08:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

15/05/2019 15:23

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2019 11:50

Distribuído por sorteio