TRF2 - 5005847-94.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28
-
08/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005847-94.2021.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO DA SILVA MARCELOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: ROSILEIA FIGUEIREDO SILVA HERCULANOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: MARIA DA PENHA ALVES RAMOS CAITANOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: ERLI PAULINO DE SOUZAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: ELI DA SILVA SALUSTREADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:28
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:08
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2025 23:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
19/05/2025 09:16
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 10:16
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
11/01/2022 20:07
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
31/08/2021 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
17/08/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2021 15:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
06/08/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2021 09:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/08/2021 09:09
Determinada a citação
-
05/08/2021 16:44
Alterado o assunto processual
-
08/07/2021 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002810-78.2025.4.02.5112
Magno de Souza Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008834-88.2021.4.02.5104
Delma Cristina Godofredo da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Emille Rocha da Silva Inacio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083558-72.2021.4.02.5101
Marcia Chaves Borgerth Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 20:04
Processo nº 5083558-72.2021.4.02.5101
Marcia Chaves Borgerth Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Roberto da Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:01
Processo nº 5005849-64.2021.4.02.5002
Ubiratan Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00