TRF2 - 5002700-31.2019.4.02.5002

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 18:15

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 11:44

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:34

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:45

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 18:58

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

16/03/2020 12:25

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

14/03/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

10/03/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

11/02/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/02/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020 14:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/02/2020 23:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

31/01/2020 17:00

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

31/01/2020 15:27

Juntada de Petição

31/01/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

12/12/2019 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

02/12/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/11/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/11/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/11/2019 18:48

Juntada - Julgamento

27/11/2019 18:02

Julgamento Improvido - por unanimidade

27/11/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/11/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019 18:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/11/2019 17:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 116

21/10/2019 18:31

Autos com Juiz para Relatório/Voto

21/10/2019 15:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

01/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

16/09/2019 15:35

Juntada de Petição

13/09/2019 10:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/09/2019 11:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 11:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2019 11:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002701-16.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

05/07/2019 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2019 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/06/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/06/2019 16:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

19/06/2019 17:51

Autos com Juiz para Sentença

19/06/2019 14:21

Distribuído por sorteio