TRF2 - 5046359-50.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO ORLANDO DE CARVALHO

CPF *54.***.*50-30

Advogados

OSCAR BURGOS POSSOLLO

OAB: 056623/RJ

LEONARDO DA CRUZ MIRANDA GUIMARAES

OAB: 221420/RJ

CPF *38.***.*90-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF *73.***.*77-33

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 15/09/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 15/09/2025 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 15/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046359-50.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIO ORLANDO DE CARVALHOADVOGADO(A): OSCAR BURGOS POSSOLLO (OAB RJ056623)ADVOGADO(A): LEONARDO DA CRUZ MIRANDA GUIMARAES (OAB RJ221420)SENTENÇAHaja vista que a executada procedeu ao pagamento do QUANTUM DEBEATUR, estando satisfeita a obrigação, DECLARO, por sentença, EXTINTA a fase de execução com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

  • 12/09/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2025 10:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/09/2025 19:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 06/03/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 06/03/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 01/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 08:14

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002174-59.2023.4.02.9388/TRF (MARIO ORLANDO DE CARVALHO)

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 16/11/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 16/11/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 13/11/2023 11:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 13/11/2023 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 08:02

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2023 09:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2023 09:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 25/10/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 25/10/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 20/10/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2023 15:01

    Intimado em Secretaria

  • 18/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/10/2023 15:15

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 16/10/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/10/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/10/2023 15:22

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 11/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 11/09/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 07/09/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 07:31

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 20:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 20:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/09/2023 19:12

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO07F)

  • 01/08/2023 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 25/05/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 13:42

    Expedição de ofício

  • 19/05/2023 19:10

    Despacho

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 10/05/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 19:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 10/05/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 08/05/2023 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 18:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5005389-66.2023.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 30/04/2023 18:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5005388-81.2023.4.02.9445/TRF (LEONARDO DA CRUZ MIRANDA GUIMARAES)

  • 20/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 50053896620234029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 20/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 50053888120234029445/TRF (LEONARDO DA CRUZ MIRANDA GUIMARAES)

  • 20/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 50021745920234029388/TRF (LEONARDO DA CRUZ MIRANDA GUIMARAES)

  • 20/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 50021745920234029388/TRF (MARIO ORLANDO DE CARVALHO)

  • 19/03/2023 21:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-14

  • 01/03/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 01/03/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 28/02/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 28/02/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2023 12:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-14

  • 14/02/2023 12:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 14/02/2023 12:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 20/12/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 20/12/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/12/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/11/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/09/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/09/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/09/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 19:24

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12

  • 22/09/2022 17:21

    Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT

  • 22/09/2022 17:21

    Despacho

  • 15/08/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/07/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/07/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 11:26

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12

  • 20/06/2022 17:05

    Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT

  • 17/06/2022 18:04

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/05/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 11:51

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 13/04/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/04/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/04/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/04/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/04/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 18:17

    Determinada a intimação

  • 05/04/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 18:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2022 16:14

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50463595020204025101

  • 31/08/2021 13:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 25/08/2021 18:30

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/07/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 12:41

    Julgado procedente o pedido

  • 25/06/2021 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2021 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2021 03:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 05:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/05/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 15:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/05/2021 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 02/03/2021 18:35

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/02/2021 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2021 05:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 00:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 30/01/2021 03:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/12/2020 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/12/2020 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2020 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 08:22

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2020 18:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2020 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 16:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 10/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 01/10/2020 04:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2020 17:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 30/09/2020 17:16:03)

  • 30/09/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2020 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 30/08/2020 02:40

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 651,56 em 29/08/2020 Número de referência: 717449

  • 28/08/2020 17:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 17:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/08/2020 10:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/08/2020 10:50

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 31/07/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 14:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2020 19:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2020 19:06

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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