TRF2 - 5002225-78.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025 14:40

Juntada de Petição - (P9540 - LUCIANO PEREIRA CHAGAS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:18

Juntada de Petição - (P9540 - LUCIANO PEREIRA CHAGAS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

04/02/2025 14:18

Juntada de Petição - (P9540 - LUCIANO PEREIRA CHAGAS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

16/10/2019 12:25

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/10/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

12/10/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/10/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

03/10/2019 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

03/10/2019 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/09/2019 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

19/09/2019 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

19/09/2019 16:22

Juntada de Petição

18/09/2019 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

16/09/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

29/08/2019 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/08/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

19/08/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

19/08/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

16/08/2019 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019 19:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/08/2019 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019 14:37

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

08/08/2019 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/07/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

23/07/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

28/06/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/06/2019 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

24/06/2019 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/06/2019 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/06/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/06/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/06/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/06/2019 13:42

Juntada - Julgamento

18/06/2019 17:55

Julgamento Improvido - por unanimidade

08/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

30/05/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/05/2019 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/05/2019 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/05/2019 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019 19:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2019 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

27/05/2019 18:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>18/06/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 67

13/03/2019 10:43

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/03/2019 15:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

12/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

27/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

19/02/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/02/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

11/02/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/02/2019 08:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/02/2019 08:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/02/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2019 16:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

07/02/2019 13:37

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2019 13:15

Distribuído por sorteio