TRF2 - 5010129-52.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 09:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

08/11/2019 13:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

31/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

07/10/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/09/2019 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

19/09/2019 16:39

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

19/09/2019 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

19/09/2019 16:31

Juntada de Petição

18/09/2019 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/09/2019 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/08/2019 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

16/08/2019 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/08/2019 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/08/2019 16:22

Juntada - Julgamento

15/08/2019 19:20

Julgamento Improvido - por unanimidade

14/08/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/07/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019 17:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2019 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2019 15:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 203

25/06/2019 18:11

Autos com Juiz para Relatório/Voto

25/06/2019 18:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/06/2019 13:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

25/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

15/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

10/06/2019 14:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/06/2019 14:22:46)

05/06/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/06/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019 12:23

Juntada de Petição

31/05/2019 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2019 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/05/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/05/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019 18:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

22/05/2019 14:30

Autos com Juiz para Sentença

21/05/2019 17:50

Distribuído por sorteio