TRF2 - 5015182-14.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 18:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 10:37

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:30

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:38

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 17:18

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

10/03/2020 14:24

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

03/03/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

11/02/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

04/02/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

03/02/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020 18:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/02/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020 17:01

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

31/01/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/01/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

24/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

02/12/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/11/2019 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/11/2019 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/11/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/11/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/11/2019 18:48

Juntada - Julgamento

27/11/2019 18:02

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

27/11/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

22/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

12/11/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/11/2019 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019 18:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/11/2019 17:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 110

25/10/2019 18:30

Autos com Juiz para Relatório/Voto

25/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

07/10/2019 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/10/2019 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

30/09/2019 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2019 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2019 21:29

Juntada - Julgamento

30/09/2019 17:01

Julgamento Improvido - por unanimidade

26/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

24/09/2019 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/09/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/09/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2019 17:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 185

08/08/2019 17:56

Autos com Juiz para Relatório/Voto

08/08/2019 14:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

08/08/2019 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/08/2019 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

01/08/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/07/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/07/2019 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019 10:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

15/07/2019 18:55

Autos com Juiz para Sentença

11/07/2019 14:48

Distribuído por sorteio