TRF2 - 5016821-67.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 18:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

18/08/2025 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/08/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 11:08

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:31

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:41

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 18:03

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

11/12/2019 13:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

11/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

06/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

18/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

12/11/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

08/11/2019 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019 18:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/11/2019 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

04/11/2019 16:56

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

31/10/2019 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/10/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

25/10/2019 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

07/10/2019 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2019 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/10/2019 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

02/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

30/09/2019 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2019 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2019 21:27

Juntada - Julgamento

30/09/2019 17:01

Julgamento Improvido - por unanimidade

26/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/09/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/09/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 18:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2019 17:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 110

23/08/2019 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/08/2019 13:56

Autos com Juiz para Relatório/Voto

23/08/2019 13:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

23/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

19/08/2019 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/08/2019 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/08/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2019 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/08/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/08/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019 15:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

06/08/2019 15:05

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2019 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVITJE02S)

05/08/2019 20:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/08/2019 14:36

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

02/08/2019 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019 10:51

Juntada de Petição

31/07/2019 17:00

Distribuído por sorteio