TRF2 - 5010938-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2023 15:37
Baixa Definitiva
-
30/03/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/03/2023 15:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
28/03/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
-
27/03/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/03/2023 20:09
Juntada de Petição
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/02/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010938-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 802) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: NILTON ABDALA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 802
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
26/11/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/11/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010938-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 839) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: NILTON ABDALA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 839
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 13:23
Juntada de Petição
-
17/03/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/03/2022 00:49
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
09/11/2021 14:48
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
08/11/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2021 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:16
Decisão interlocutória
-
21/10/2021 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2021 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008882-67.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Janine Rodrigues
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 12:46
Processo nº 5011670-83.2022.4.02.0000
Loucos por Bola Restaurante LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 21:53
Processo nº 5125652-35.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoel Calheiros Gomes de Barros
Advogado: Nelson Halim Kamel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 11:59
Processo nº 5125652-35.2021.4.02.5101
Manoel Calheiros Gomes de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2021 11:40
Processo nº 5008572-56.2021.4.02.5002
Luiz Carlos de Souza Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:57