TRF2 - 5012418-55.2019.4.02.5001

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 20:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

15/08/2025 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/08/2025 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 10:16

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 10:29

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

07/02/2025 17:35

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

05/02/2025 16:48

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

02/12/2019 14:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

30/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

28/11/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

04/11/2019 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

01/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

28/10/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

22/10/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019 14:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/10/2019 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

18/10/2019 12:54

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

18/10/2019 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/10/2019 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

07/10/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

18/09/2019 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

02/09/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/09/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/09/2019 13:33

Juntada - Julgamento

29/08/2019 15:58

Julgamento Improvido - por unanimidade

24/08/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

21/08/2019 02:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/08/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/08/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/08/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019 16:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/08/2019 16:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 266

03/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

31/07/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

31/07/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

30/07/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2019 17:25

Julgamento - Retirado de Pauta

27/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/07/2019 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

11/07/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 18:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

11/07/2019 17:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>31/07/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 287

10/07/2019 16:28

Autos com Juiz para Relatório/Voto

10/07/2019 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/07/2019 15:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

10/07/2019 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

10/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/06/2019 14:32

Juntada de Petição

26/06/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/06/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2019 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/06/2019 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/06/2019 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019 20:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

17/06/2019 12:53

Autos com Juiz para Sentença

14/06/2019 16:10

Distribuído por sorteio