10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008393-54.2023.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAREQUERENTE: LEANDRO REZENDE DE EGIDIOADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-72
04/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 16:00

Determinada a intimação
26/06/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:39

Determinada a intimação
24/03/2025 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
24/03/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 12:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 16:00

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 22:00

Despacho
01/04/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/11/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/11/2023 11:04

Juntada de Petição
09/11/2023 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:29

Determinada a citação
08/09/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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