18/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:59

Despacho
16/09/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/09/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
12/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001511-78.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ELENIR LEONARDO DIASADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS a revisar o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social ? GDASS nos proventos da autora, equiparando-a ao percentual pago aos aposentados com proventos integrais, bem como a pagar as diferenças vencidas, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidas de correção monetária desde cada vencimento e juros de mora a partir da citação, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.
10/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:23

Juntada de Petição
22/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 16:32

Determinada a citação
14/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:25

Determinada a intimação
02/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJPET01S)
26/03/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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