26/03/2025 12:40

Baixa Definitiva
26/03/2025 00:05

Recebidos os autos do STJ
13/05/2024 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005651612022402000020240513180940
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Despacho
30/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/04/2024 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
22/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024 18:26

Recurso Especial não admitido
21/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
08/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/02/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/02/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/12/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
31/10/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/10/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005651-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA CHRISTINA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: ANA MAGDALENA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 254
09/08/2023 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2023 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/06/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/05/2023 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
19/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
03/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/05/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2023 11:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
09/03/2023 20:57

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
09/03/2023 20:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 16:10

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
23/02/2023 17:15

Conhecido o recurso e provido - por maioria
09/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005651-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA CHRISTINA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: ANA MAGDALENA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 56
05/12/2022 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/11/2022 23:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
11/11/2022 19:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/09/2022 11:51

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005651-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: ANGELA CHRISTINA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: ANA MAGDALENA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 199
14/09/2022 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2022 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/08/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
04/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/05/2022 15:04

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/05/2022 09:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 00821486920184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00