20/09/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002099-97.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ELVES ELOI DA SILVA CRISPIMADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Concedo o prazo de 10 dias à parte exequente para, sendo o caso, apresentar contrato de honorários para fins de destaque, quando da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), sob pena de preclusão.

Fica a parte exequente ciente de que, para evitar tumulto processual, não será deferido o destaque de honorários, em momento posterior.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
08/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 20:16

Homologada a Transação
02/09/2025 17:49

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:25

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT01S)
25/06/2025 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
30/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 11:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/04/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 04:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ELVES ELOI DA SILVA CRISPIM <br/> Data: 16/06/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGU
25/04/2025 04:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJA-VR)
25/04/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 18:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 09:53

Juntada de Petição
03/04/2025 09:47

Juntado(a)
03/04/2025 09:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT01S)
03/04/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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