TRF2 - 5003003-18.2019.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA SODRE TARDELLI

CPF *16.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 26/09/2023 17:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 19:49

    Recurso Especial não admitido

  • 23/05/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/05/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/04/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2023 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/03/2023 11:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003003-18.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA SODRE TARDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES (OAB RJ166155) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 10/02/2023 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 26/10/2022 11:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/10/2022 11:33

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:11

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003003-18.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA SODRE TARDELLI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES (OAB RJ166155) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 06/09/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2021 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/06/2021 12:55

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2021 01:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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