TRF2 - 5007023-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 14:29
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/01/2025 17:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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06/06/2024 11:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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19/12/2022 18:38
Baixa Definitiva
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19/12/2022 18:38
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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19/12/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/11/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/11/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/11/2022 02:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 01:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007023-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GUSTAVO NUNES BONIFACIO PIRES ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVANTE: VINICIUS NUNES BONIFACIO PIRES ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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26/09/2022 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/09/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/07/2021 19:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/07/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/07/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2021 14:02
Juntada de Petição
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24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/06/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2021 18:14
Indeferido o pedido
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08/06/2021 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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