16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002844-26.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: SAMARA JESUS DO ROSARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juíza Federal, Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em Pauta de Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 02/10/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - A Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL não permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da referida pauta, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 09/10/2025, a partir das 14hs, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão inicialmente programada. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo
12/09/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 20
12/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)
02/09/2025 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 10:43

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:42

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 11:26

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:43

Determinada a intimação
20/09/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 08:19

Determinada a intimação
08/08/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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