18/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2025 Prazo do edital: 31/10/2025 Prazo de citação/intimação: 07/11/2025
18/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009667-44.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOISES BIASIBETTI EXECUTADO: SAUL ORLANDO CAMACHO CORREA EXECUTADO: ANTONIO JOSE RIBEIRO SOUSA EXECUTADO: GAROTA DE SAO DOMINGOS 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA-ME EXECUTADO: ROZENO PEREIRA OLIVEIRA EDITAL Nº 510017136042 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50096674420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MOISES BIASIBETTI, SAUL ORLANDO CAMACHO CORREA, ANTONIO JOSE RIBEIRO SOUSA, GAROTA DE SAO DOMINGOS 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA-ME e ROZENO PEREIRA OLIVEIRA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): GAROTA DE SAO DOMINGOS 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA-ME, CNPJ: 11.***.***/0001-77 Valor da dívida: R$ 58.098,93 CDA nº: 7041900132707Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/09/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, ANDERSON HABER MARTINS - MAT. 12870 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
17/09/2025 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025
16/09/2025 12:49

Expedição de Edital - citação
29/08/2025 16:41

Despacho
13/06/2025 13:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049214520254020000/TRF2 referente ao evento 5
13/06/2025 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049214520254020000/TRF2
12/05/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049214520254020000/TRF2
04/04/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 14:06

Despacho
03/12/2024 16:14

Juntada de Petição
10/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 18:38

Despacho
29/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/02/2024 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/02/2024 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 10:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/02/2024 10:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/02/2024 10:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/02/2024 10:20

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/02/2024 10:19

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/12/2023 14:26

Determinada a citação
07/08/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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