08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
05/09/2025 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 22:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 114
14/08/2025 17:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2025 18:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2025 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
25/06/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 184
07/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2025 12:04

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/05/2025 12:04

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
28/09/2022 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
28/09/2022 12:40

Recebidos os autos do STJ
08/08/2022 21:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/08/2022 19:41

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/08/2022 19:39

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:07

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/07/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/07/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:13

Recurso Especial Admitido
21/06/2022 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 18:32

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/06/2022 17:16

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/05/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2022 16:27

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0190224-27.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: HAROLDO MEYER FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 108
09/03/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2022 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/02/2022 16:43

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 22/02/2022 16:41:37)
21/02/2022 23:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2022 23:45

Determinada a intimação
21/02/2022 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
21/02/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:59

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 126
02/12/2021 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/11/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/11/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2021 18:03

Juntada de Certidão
08/11/2021 13:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2021 13:44

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/11/2021 13:44

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
27/08/2020 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
27/08/2020 11:02

Trânsito em Julgado - Data: 27/08/2020
27/08/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/07/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/07/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 18:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/07/2020 18:14

Juntada - Julgamento
25/06/2020 12:23

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
27/05/2020 14:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
25/05/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2020 19:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/06/2020 13:00:00 Sequencial: 89
05/05/2020 20:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/03/2020 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2020 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/03/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/03/2020 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)
25/03/2020 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/03/2020 18:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
24/03/2020 18:45

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/08/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055474-32.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Marcos dos Santos Ribeiro

Advogado: Ursula de Souza Van Erven

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2019 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5038039-83.2021.4.02.5001

Sergio Rodrigo da Silva Ferreira

Reitor - Universidade Federal do Espirit...

Advogado: Uiara de Fatima Leone de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2021 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0117215-32.2017.4.02.5101

Alex Sandro Teixeira de Sousa

Giorgio Armani S.p.a.

Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5022525-90.2021.4.02.5001

Joselio Chaves Tiradentes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2021 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5001368-52.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Cristiane Ramos Araujo do Nascimento

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 11:15

Exibir Processo