17/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048683-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE MONTEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, resolvendo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado (art. 85, §2º, CPC), observando-se os critérios dos §§2º a 5º do mesmo dispositivo, cujos efeitos ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, CPC).

Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC).

Apresentado recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades do art. 1.010, §§1º e 2º do CPC e, após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, CPC).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 16:59

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:36

Decisão interlocutória
10/12/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:53

Juntada de Petição
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 08:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:01

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJSJM06S)
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 22:02

Declarada incompetência
15/07/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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