TRF2 - 5006469-76.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
08/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006469-76.2021.4.02.5002/ESAUTOR: GIANCARLO DE SOUSA PELAISADVOGADO(A): MATHEUS ANGELETI CASTILHO (OAB ES033429)ADVOGADO(A): FELIPE CHICON SANDRINI (OAB ES033101)ADVOGADO(A): EMANUEL MEZADRE VIEIRA (OAB ES031590)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 16:36
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:11
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:11
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2025 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2025 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:27:32)
-
14/08/2025 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:27:33)
-
07/08/2025 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
19/05/2025 10:59
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 11:38
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
11/01/2022 20:03
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
-
17/09/2021 09:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/09/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2021 13:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2021 14:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2021 14:45
Determinada a citação
-
22/07/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2021 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004091-69.2025.4.02.5112
Adriana Merio de Oliveira Santos Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5064511-73.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mauricio do Nascimento
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 14:06
Processo nº 5009264-07.2025.4.02.5102
Simone Bernardes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo da Silva Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070147-54.2024.4.02.5101
Aline Mendes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5093492-15.2025.4.02.5101
Wellington Borges Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Raphael Rocha Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00