19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011890-10.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JOSIANA APARECIDA FIRMINO LIMAADVOGADO(A): PENELOPE SARA CAIXETA DEL PINO (OAB MS018401)SENTENÇA14.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 20:39

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:05

Determinada a intimação
04/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/02/2025 10:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:03

Decisão interlocutória
14/01/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
18/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:46

Decisão interlocutória
16/12/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO43
09/12/2024 12:51

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
30/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 17:10

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 23:59 Sequencial: 71
08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 20:50

Despacho
18/09/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:19

Juntada de Petição
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/09/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2024 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2024 23:59 Sequencial: 70
30/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 19:56

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/06/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 14:51

Conclusos para julgamento
12/12/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 21:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2023 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSIANA APARECIDA FIRMINO LIMA Data: 06/11/2023 às 10:00. Local: Consultório Dra Hanna - Rua Siqueira Campos, 43; Grupo 511 - Sala 10 - Copacabana Perito: HANNA CONDE CARVALHO
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:29

Juntada de Petição
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
20/09/2023 15:26

Juntada de Petição
19/09/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:40

Determinada a intimação
12/09/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00