TRF2 - 5129552-55.2023.4.02.5101

20/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-87 processada no TRF2 com o no. 50315755820254029445/TRF (EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER)

17/09/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-87

14/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/09/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81

10/09/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/09/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-87

10/09/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025 17:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS FERNANDES NEIVA - EXCLUÍDA

29/07/2025 10:23

Juntada de Petição

25/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 21:00

Decisão interlocutória

17/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/07/2025 14:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/07/2025 15:27

Juntada de Petição

20/03/2025 17:06

Baixa Definitiva

20/03/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

20/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2025 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133203-95.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57

18/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 10:44

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/09/2024 13:46

Conclusos para julgamento

17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/09/2024 12:46

Juntada de Petição

27/08/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2024 21:26:10)

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/08/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 23:38

Determinada a intimação

15/08/2024 16:33

Juntada de Petição

02/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 19:06

Decisão interlocutória

05/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/05/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/03/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133203-95.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

25/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência

08/01/2024 12:26

Juntada de Petição

04/01/2024 08:15

Conclusos para julgamento

26/12/2023 14:16

Juntada de Petição

26/12/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/12/2023 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

15/12/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

15/12/2023 17:24

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

15/12/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 10:20

Determinada a intimação

14/12/2023 13:19

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/12/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOEF09F)

14/12/2023 12:24

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: EXECUÇÃO FISCAL

14/12/2023 12:24

Alterado o assunto processual

14/12/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

14/12/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 18:27

Decisão interlocutória

13/12/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 15:57

Juntada de Petição

13/12/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2023 14:12

Decisão interlocutória

13/12/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 13:05

Juntada de Certidão

13/12/2023 11:13

Distribuído por sorteio