06/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108230-87.2025.4.02.9666/TRF (RULLIAN MEDEIROS ZANON)
05/05/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108229-05.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DOS SANTOS FERREIRA)
21/03/2025 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-55 processada no TRF2 com o no. 51082308720254029666/TRF (RULLIAN MEDEIROS ZANON)
21/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-55 processada no TRF2 com o no. 51082290520254029666/TRF (MARIA DOS SANTOS FERREIRA)
12/03/2025 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-55
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
06/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
13/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/01/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/01/2025 12:21:13)
10/01/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/01/2025 12:21:13)
10/01/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/01/2025 12:21:13)
10/01/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/01/2025 12:21:13)
10/01/2025 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-55
26/11/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
29/09/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 23:18

Determinada a intimação
29/09/2024 21:22

Alterado o assunto processual
28/05/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
05/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
23/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 09:48

Determinada a intimação
21/10/2023 22:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/05/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
17/01/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/01/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/01/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:41

Determinada a intimação
16/01/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 05:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
21/11/2022 05:56

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
31/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
17/10/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/10/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/10/2022 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/09/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:30:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004806-63.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DOS SANTOS FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: HERALDO DE SOUZA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
22/09/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
22/09/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/09/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:30 Sequencial: 185
31/05/2022 11:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/05/2022 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/03/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/03/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/03/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02S para ESCAC01F)
10/02/2022 14:07

Alterado o assunto processual
10/02/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESCAC02S)
10/02/2022 13:49

Alterado o assunto processual
26/01/2022 21:01

Declarada incompetência
17/01/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/11/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
26/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 16:15

Julgado procedente o pedido
21/10/2021 18:53

Conclusos para julgamento
20/10/2021 19:05

Despacho
20/10/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2021 12:58

Alterado o assunto processual
19/10/2021 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/09/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/06/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2021 20:21

Juntada de Petição
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/03/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 11:05

Juntada de Petição
22/02/2021 17:41

Juntada de Petição
18/02/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2021 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
11/02/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
27/01/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 12:06

Juntada de Petição
20/11/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
27/10/2020 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
26/10/2020 17:02

Juntada de Petição
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/10/2020 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/10/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/10/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
15/10/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2020 19:26

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2020 17:10

Autos com Juiz para Sentença
30/04/2020 13:35

Despacho/Decisão - de Expediente
16/04/2020 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/03/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2020 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037
07/12/2019 06:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/11/2019 11:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 17:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/10/2019 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2019 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC02F)
16/10/2019 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/10/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/10/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/10/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/10/2019 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 12:39

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
07/10/2019 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00