16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017430-74.2024.4.02.5001/ESAUTOR: HANDALL FABRICIO MARTINSADVOGADO(A): EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB ES011223)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS QUE CONSTAM DA INICIAL e, por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 11:42

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:08

Despacho
01/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:56

Determinada a intimação
24/04/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:14

Juntada de Petição
24/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HANDALL FABRICIO MARTINS <br/> Data: 28/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
03/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/11/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 22:26

Determinada a intimação
04/10/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/08/2024 19:04

Juntada de Petição
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/08/2024 13:29

Juntada de Petição
12/08/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 19:15

Determinada a citação
07/08/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:29

Despacho
18/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 23:38

Determinada a intimação
24/06/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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