18/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049439-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUELI ROSA DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (OAB RJ073812)ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB RJ077237)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
02/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 18:19

Juntado(a)
11/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
17/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 22:04

Determinada a intimação
21/01/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:20

Determinada a intimação
30/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:57

Determinada a intimação
21/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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