11/12/2024 17:11

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos do STJ
06/02/2024 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:55

Recurso Especial Admitido
16/08/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/06/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/05/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/04/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/04/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/04/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008162-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA CHRISTINA XAVIER MOREIRA BUCHEN ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 162
02/03/2023 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2022 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/12/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
02/12/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 15:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/09/2022 11:52

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008162-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA CHRISTINA XAVIER MOREIRA BUCHEN ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 209
14/09/2022 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/09/2022 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/08/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 22:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/06/2022 13:04

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2022 11:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50077370520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00