19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5132463-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ROSA MARIA DE ALMEIDA ROCHAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 00:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-19
16/09/2025 23:58

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Urbana (art. 42/44)
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição
14/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/02/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:22

Determinada a intimação
20/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 14:54

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
06/12/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 12:43

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:16

Juntado(a)
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento
08/05/2024 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/04/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 16:19

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSA MARIA DE ALMEIDA ROCHA <br/> Data: 23/02/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO C
06/02/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 18:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2023 17:25

Juntada de Petição
20/12/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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