16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-73.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SERGIO RICARDO DOS SANTOS DA COSTAADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
12/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:48

Indeferida a petição inicial
12/09/2025 10:31

Conclusos para julgamento
06/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:09

Juntada de Petição
12/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:04

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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