14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006783-22.2021.4.02.5002/ESAUTOR: JOELMA RODRIGUES COSTAADVOGADO(A): RAISSA FURTADO SOUZA (OAB ES030924)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 11:11

Conclusos para julgamento
03/09/2025 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:28:26)
14/08/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:28:27)
11/01/2022 19:59

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
07/12/2021 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 15:14

Determinada a citação
30/07/2021 08:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006792-81.2021.4.02.5002

Claudio Amorim da Silveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004175-13.2024.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Brenno Farias da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033591-92.2020.4.02.5101

Patrick Franca da Cunha

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2020 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5033591-92.2020.4.02.5101

Patrick Franca da Cunha

Uniao

Advogado: Tiago Soares Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5007582-14.2025.4.02.5103

Manoel Ferreira de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Rocha Fernandes Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo