TRF2 - 5109557-56.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
-
15/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109557-56.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: NECTA GAS NATURAL S.A.ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510)IMPETRANTE: GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A.ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510)IMPETRANTE: NECTA GAS NATURAL S.A.ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510)IMPETRANTE: NECTA GAS NATURAL S.A.ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510)IMPETRANTE: NECTA GAS NATURAL S.A.ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510)IMPETRANTE: NECTA GAS NATURAL S.A.ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510)IMPETRANTE: NECTA GAS NATURAL S.A.ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando o julgamento do Tema 1079 pelo Eg.
STJ, dou andamento ao feito. 2- Notifique-se a autoridade impetrada, solicitando informações, em 10 (dez) dias. 3- Considerando já ter havido a manifestação da PFN e do MPF no feito, voltem os autos conclusos para sentença após o prazo para as informações. -
12/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 10:56
Despacho
-
13/05/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
19/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
28/01/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/01/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/01/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2025 15:37
Despacho
-
23/01/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 17:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028630620244020000/TRF2
-
16/10/2024 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 15:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002863-06.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 32
-
02/10/2024 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50028630620244020000/TRF2
-
22/04/2024 06:34
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028630620244020000/TRF2
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
15/03/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/03/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/03/2024 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 09:35
Despacho
-
13/03/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 17:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2024 22:01
Juntada de Petição
-
06/03/2024 21:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50028630620244020000/TRF2
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/02/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/02/2024 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/02/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 55, 59, 57, 56 e 58
-
02/02/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/02/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/02/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/02/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/02/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/02/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:21
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
01/02/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 44, 48, 46, 45 e 47
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
19/12/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 16:32
Determinada a intimação
-
19/12/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
25/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
24/11/2023 23:47
Juntada de Petição
-
21/11/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/11/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 11:12
Concedida a Medida Liminar
-
14/11/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 10:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 14, 18, 16, 15 e 17
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
27/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Petição
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Petição
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Petição
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Petição
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Petição
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Petição
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Petição
-
25/10/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 12:06
Juntada de Petição
-
24/10/2023 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033517-96.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Academia Team Nogueira Recreio Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006871-60.2021.4.02.5002
Vanderlei Lucas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029774-44.2025.4.02.5101
Josue Santos de Aguiar
Agente - Fundacao Getulio Vargas - Rio D...
Advogado: Alexandre Silva de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008306-89.2023.4.02.5102
Arivaldo Vergilio Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 19:04
Processo nº 5007564-61.2023.4.02.5006
Ernani Barbosa Pinheiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00