20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000178-52.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIANA AVELAR DA LUZ FREITASADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-55
11/08/2025 16:17

Juntada de Petição
22/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 14:50

Juntada de Petição
27/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 01:03

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 11:17

Conclusos para julgamento
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:24

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2024 13:27

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 07:34

Determinada a intimação
23/02/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:10

Determinada a intimação
23/01/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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