TRF2 - 5000084-98.2024.4.02.5102

17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 13:16

Juntada de Petição

04/07/2025 12:55

Juntada de Petição

04/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 16:34

Determinada a intimação

13/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 15:54

Determinada a intimação

19/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

18/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 21:48

Juntada de Petição

01/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 16:06

Determinada a intimação

01/10/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIT07

30/09/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 11:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/08/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150

27/08/2024 20:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/08/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

12/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

30/07/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/06/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 14:25

Julgado procedente o pedido

30/04/2024 17:29

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 29

05/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 16:22

Determinada a intimação

05/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 10:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)

05/03/2024 10:08

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 16/04/2024 16:30. Refer. Evento 12

05/03/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 10:07

Despacho

05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/03/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 11:05

Juntada de Petição

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/02/2024 15:25

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 16/04/2024 16:30

20/02/2024 15:23

Despacho

19/02/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 13:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)

08/02/2024 20:17

Despacho

07/02/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024 15:20

Determinada a intimação

11/01/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2024 13:07

Distribuído por sorteio