TRF2 - 5008128-28.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 17:07
Baixa Definitiva
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16/03/2023 17:07
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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19/12/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 22:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008128-28.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1147) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOLMAR COSME DE REZENDE ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVANTE: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1147
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15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
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04/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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23/11/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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03/11/2021 19:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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03/11/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/08/2020 16:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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07/08/2020 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2020 13:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2020 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/07/2020 19:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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07/07/2020 19:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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07/07/2020 11:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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