16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076097-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONEADVOGADO(A): CESAR FONSECA DA SILVA (OAB RJ106803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-61
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076097-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONEADVOGADO(A): CESAR FONSECA DA SILVA (OAB RJ106803) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os cálculos do evento 59, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se EXPRESSA E PESSOALMENTE, nos moldes do Enunciado nº 71 do FONAJEF, vale dizer, através de declaração assinada pela própria parte, informando se pretende receber os valores atrasados por RPV ou o total apurado no evento 59 (R$ 92.268,55 – noventa e dois mil duzentos e sessenta e oito mil e cinquenta e cinco centavos) por precatório.

Feita a opção pelo RPV, expeçam-se os requisitórios, respeitando-se o limite de 60 salários mínimos.

Caso contrário, ou não havendo o cumprimento adequado, expeça-se o precatório, com o devido arquivamento dos autos.
02/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:20

Despacho
02/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 07:57

Juntada de Petição
01/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:37

Determinada a intimação
01/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:05

Determinada a intimação
26/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
24/05/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 17:33

Juntada de Petição
16/05/2025 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
29/04/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/04/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 01:30

Homologada a Transação
28/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
21/04/2025 12:44

Juntada de Petição
11/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 22:33

Juntada de Petição
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE <br/> Data: 29/01/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARC
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:30

Determinada a citação
11/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 10:48

Determinada a intimação
13/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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