TRF2 - 5004851-04.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

YOLANDA NEGRI SANTIAGO

CPF *04.***.*70-72

LUIS FELIPE SANTIAGO

CPF *76.***.*18-72

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 11:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/04/2023 20:49

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/04/2023 20:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 20:04

    Despacho

  • 25/04/2023 20:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/04/2023 08:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/04/2023 12:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/04/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 05/04/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/03/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/03/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 03/03/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 03/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/02/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 15:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/02/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/01/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/11/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/11/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/11/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/11/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/11/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 23:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/11/2022 23:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 17:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/11/2022 17:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5004851-04.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1148) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: YOLANDA NEGRI SANTIAGO ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1148

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/09/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/07/2022 16:49:36)

  • 27/07/2022 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/07/2022 16:49:37)

  • 27/07/2022 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/07/2022 16:49:37)

  • 27/07/2022 16:17

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 27/07/2022 16:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS FELIPE SANTIAGO - EXCLUÍDA

  • 27/07/2022 12:30

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 26/07/2022 21:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/07/2022 15:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 07:31

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 07:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/04/2022 08:43

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 16/11/2021 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/10/2021 20:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/10/2021 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/10/2021 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/06/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/06/2021 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/05/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 09:42

    Juntada de Petição

  • 15/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 15:56

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 13/04/2021 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/04/2021 15:47

    Despacho

  • 10/07/2020 17:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 10/07/2020 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2020 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/07/2020 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/06/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 19:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/06/2020 19:21

    Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida

  • 12/05/2020 19:04

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 18:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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