TRF2 - 0024755-66.2016.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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15/02/2023 11:43
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0024755-66.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ALENCAR LINO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO: VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO: HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDÃO JUNIOR (OAB ES020661) APELANTE: CLARINDO ALENCAR LINO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO: VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO: HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDÃO JUNIOR (OAB ES020661) APELANTE: ROGERIO ALENCAR LINO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO: VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO: HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDÃO JUNIOR (OAB ES020661) APELANTE: MARCELO DE ALENCAR LINO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO: VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO: HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDÃO JUNIOR (OAB ES020661) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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28/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2019 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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19/09/2019 12:24
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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18/09/2019 20:18
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB21)
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18/09/2019 20:17
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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18/09/2019 20:15
Juntada de Certidão
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18/09/2019 13:54
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00024842020054020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2019
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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