12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014923-43.2024.4.02.5001/ESAUTOR: WALTAIR MOTAADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671)SENTENÇACONCLUSÃO Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC. Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
10/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 16:48

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:52

Determinada a intimação
22/08/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 16:17

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 18:37

Juntada de Petição
05/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:56

Decisão interlocutória
30/07/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 17:28

Juntada de Petição
19/07/2024 18:42

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
03/07/2024 22:48

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 18:31

Expedição de ofício
03/07/2024 18:30

Expedição de ofício
01/07/2024 16:00

Expedição de Termo/auto de Penhora
28/06/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:57

Concedida a tutela provisória
26/06/2024 13:36

Juntada de Petição
13/06/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 19:17

Decisão interlocutória
16/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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