TRF2 - 5048522-03.2020.4.02.5101

16/09/2025 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

09/09/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

09/09/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

08/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

21/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

29/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

29/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/06/2025 16:52

Conclusos para julgamento

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 184

09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 183

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184

30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

28/04/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 15:51

Determinada a intimação

15/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 172

30/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 17:18

Denegada a Segurança

27/03/2025 16:50

Conclusos para julgamento

22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160

21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160

13/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 14:51

Determinada a intimação

02/12/2024 03:14

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/10/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/08/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 00:12

Despacho

27/08/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para julgamento - 16/08/2024 11:14:53)

06/08/2024 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

05/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 16:02

Despacho

15/05/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2022 10:40

Juntada de Petição

03/04/2022 15:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO14S)

03/04/2022 15:02

Juntada de Certidão

27/09/2021 14:16

Juntada de Petição

15/06/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/05/2021 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/05/2021 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

11/05/2021 12:46

Juntada de Petição

06/05/2021 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2021 19:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Superintendente - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

06/05/2021 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - EXCLUÍDA

06/05/2021 19:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

05/05/2021 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/05/2021 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/05/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 11:01

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2021 18:11

Conclusos para julgamento

23/04/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2021 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/03/2021 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

08/02/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/02/2021 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

05/02/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021 12:22

Determinada a intimação

01/02/2021 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/01/2021 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

26/01/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 16:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Brasília - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente do Conselho - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor Regional - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor Presidente - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - Brasília - EXCLUÍDA

26/01/2021 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Presidente - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - Brasília - EXCLUÍDA

26/01/2021 15:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor-Superintendente - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

26/01/2021 15:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor Geral - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Brasília - EXCLUÍDA

26/01/2021 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

17/12/2020 05:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

08/12/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/12/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

03/12/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

01/12/2020 04:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 47

26/11/2020 10:49

Juntada de Petição

26/11/2020 10:46

Juntada de Petição

24/11/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/11/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/11/2020 20:23

Juntada de Petição

23/11/2020 19:20

Juntada de Petição

23/11/2020 18:37

Juntada de Petição

23/11/2020 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/11/2020 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/11/2020 12:04

Juntada de Petição

22/11/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/11/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

22/11/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/11/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/11/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

18/11/2020 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

18/11/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020 12:26

Sentença sem Resolução de Mérito

18/11/2020 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

15/11/2020 04:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/11/2020 23:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

13/11/2020 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

13/11/2020 16:36

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/11/2020 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

12/11/2020 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/11/2020 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/11/2020 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/11/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/11/2020 11:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

12/09/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

05/09/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

04/09/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

02/09/2020 16:44

Juntada de Petição

27/08/2020 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/08/2020 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

18/08/2020 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

18/08/2020 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

18/08/2020 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/08/2020 19:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/08/2020 19:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/08/2020 19:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/08/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/08/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/08/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/08/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/08/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/08/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/08/2020 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020 21:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/08/2020 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

10/08/2020 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020 18:07

Distribuído por sorteio