18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004952-07.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: LUCIO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 22:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-43
05/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 07:27

Decisão interlocutória
27/06/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 18:35

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
11/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 20:14

Juntada de Petição
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:34

Homologada a Transação
12/05/2025 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 18:33

Juntada de Petição
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 00:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 15
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIO BATISTA DOS SANTOS <br/> Data: 21/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
09/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:08

Determinada a citação
09/01/2025 13:33

Juntado(a)
09/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/12/2024 09:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/12/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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